Questão número 90875

A respeito do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), assinale a alternativa correta.

• A.

  O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura, responsável por preservar a diversidade das contribuições dos diferentes elementos que compõem a sociedade brasileira e seus ecossistemas.

• B.

  O mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade, pai do cineasta Joaquim Pedro de Andrade, um dos líderes do Cinema Novo, comandou o IPHAN por mais de 30 anos, desde sua fundação até próximo à sua morte. Contou com a colaboração de outros ilustres brasileiros para a realização de seu trabalho, como Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Lúcio Costa e Carlos Drummond de Andrade.

• C.

  Quando da criação do IPHAN, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, pediu a Mário de Andrade a elaboração de um anteprojeto de Lei para salvaguarda dos bens nacionais. Em seguida, confiou a Rodrigo Melo Franco de Andrade a tarefa de implantar o Serviço do Patrimônio. Atualmente, o IPHAN está vinculado ao Ministério da Educação e Cultura.

• D.

  O IPHAN foi criado pelo Decreto-lei n.º 25, de 30 de novembro de 1957, no governo de Juscelino Kubitschek, em um momento de efervescência da cultura brasileira. A entidade foi estruturada por intelectuais e artistas brasileiros ligados ao movimento Modernista.

• E.

  Em maio de 2003, como parte das iniciativas da Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania, foi lançado o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, que valoriza ações e iniciativas para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Empresas, instituições e pessoas de todo o país podem concorrer ao Prêmio, por meio da inscrição nas superintendências regionais do IPHAN.