Questão número 91027

Acerca de aspectos ligados à exploração madeireira, julgue os itens abaixo. A exploração de madeira na Amazônia, de forma legal, requer a aprovação, pelo IBAMA, de um plano de manejo florestal sustentável. Para isso, o proponente deve ser proprietário da terra onde a floresta está localizada. Como a maior parte da terra na Amazônia é pública, para possibilitar a exploração florestal sustentável o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que regulamenta a concessão florestal, vale dizer, a concessão do direito de explorar produtos e serviços florestais em terra pública. Nesse sentido, se uma empresa tiver interesse em retirar madeira da Amazônia e possuir apenas documento de posse das terras que pretende explorar, ainda que não esteja claro se essas terras são públicas, o IBAMA poderá aprovar o plano de manejo, desde que se cumpram as normas ambientais, até que seja votado o projeto que regulamenta a concessão florestal.

• C. Certo
• E. Errado