Questão número 91108

O licenciamento ambiental é um procedimento extremamente útil e desejado, porém complexo, realizado em várias etapas. Em relação ao licenciamento ambiental assinale a alternativa INCORRETA.

• A. O procedimento do licenciamento ambiental, juntamente com o Estudo Prévio e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são grandes aliados do desenvolvimento sustentável, já que objetivam compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção do ambiente.
• B. Diferente do processo licenciatório usual, em que uma licença apenas é concedida ao requerente, no licenciamento ambiental são necessárias quatro licenças sucessivas para que o empreendedor possa pôr em funcionamento a obra ou atividade.
• C. O projeto inicialmente apresentado pelo interessado pode ser modificado inúmeras vezes, caso o órgão ambiental não o entenda adequado às exigências legais e aos padrões ambientais vigentes.
• D. Várias audiências públicas devem ser realizadas antes da aprovação do projeto para que a população possa conhecê-lo e discuti-lo.
• E. Dependerá de elaboração de EIA/RIMA, a serem submetidos à aprovação do IBAMA, o licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal.