Questão número 91598
Considerando o texto acima e a respeito do acesso aos recursos pesqueiros, dos recursos genéticos e dos usos da flora e fauna marinha, julgue os itens seguintes.
A pesca da espécie citada no texto por navios de bandeira estrangeira para fins de produção de enlatados, sem autorização, em águas jurisdicionais brasileiras configura biopirataria.
- C. Certo
- E. Errado
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