Questão número 91688
Em relação a instrumentos usados para a gestão ambiental, julgue os itens subseqüentes.
O zoneamento e o licenciamento ambiental são instrumentos usados para a implantação da Política Nacional do Meio Ambiente. Havendo regra que estabeleça o zoneamento para um determinado espaço territorial, apenas o licenciamento concedido pelo poder público federal pode contrariá-la.
- C. Certo
- E. Errado
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