Acerca do licenciamento ambiental, julgue os próximos itens.
Para o exercício de qualquer atividade econômica no DF, exige-se o alvará de localização e funcionamento, até mesmo daquelas que gozem de imunidade ou isenção tributária, além das não lucrativas, mesmo que em caráter assistencial.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...