Questão número 92063

Para o licenciamento de obras de saneamento de grande porte é necessário que se faça o licenciamento ambiental, que exige

• A.

  a elaboração de EIA caso o empreendimento se refira a obras relacionadas a sistemas de abastecimento de água e apenas o RIMA para obras de sistemas de tratamento de esgotos.

• B.

  a aprovação do EIA/RIMA, que resulta na outorga da licença de instalação possibilitando o início das obras relacionadas ao empreendimento.

• C.

  a elaboração do EIA por equipe multidisciplinar independente do empreendedor, que após aprovado irá requerer a elaboração do RIMA, por equipe própria do empreendedor.

• D.

  apenas a elaboração do RAP, que elimina a necessidade da elaboração do EIA/RIMA, uma vez que obras de saneamento visam assegurar a proteção do meio ambiente.

• E.

  a elaboração do EIA/RIMA, por equipe independente, cuja aprovação resultará na outorga da licença prévia do empreendimento.