Questão número 92135
Por meio de qual mecanismo legal o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve incorporar o princípio de desenvolvimento sustentado apresentado no Relatório da Comissão Brundland (1987)?
- A. Convenção da Diversidade Biológica
- B. Constituição Federal
- C. Declaração do Rio de Janeiro/92
- D. Lei de Proteção à Fauna
- E. Protocolo de Kyoto
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