Questão número 92159

Nos anos de 2003 e 2004, o Governo Federal lançou as bases de um novo modelo para o setor elétrico brasileiro, sustentado pelas Leis no 10.847 e nº 10.848, de 15 de março de 2004, e pelo Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. O novo modelo do setor elétrico brasileiro criou novas instituições, conforme mostrado na figura abaixo, e alterou funções de algumas instituições já existentes.

Uma dessas instituições, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem por finalidade a(o)

• A. formulação de políticas e diretrizes de energia, assegurando o suprimento de insumos energéticos a todas as áreas do país.
• B. regulação e fiscalização da produção, da transmissão, da distribuição e da comercialização de energia elétrica.
• C. prestação de serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético.
• D. condução das políticas energéticas do país, formulando e implementando políticas para o setor energético.
• E. acompanhamento e a avaliação da continuidade e da segurança do suprimento de energia elétrica em todo o território nacional.