Questão número 92180

A Comissão Mundial de Barragens constatou que medidas como resgate de fauna e escadas para peixes tiveram pouco sucesso.

Adicionalmente a esses resultados, há de se considerar que as medidas mitigadoras,

• A. para minimização de impacto, são sempre de cumprimento compulsório.
• B. para a redução de impactos adversos, não podem ser implementadas nas modificações de projetos.
• C. para que apresentem bons resultados, exigem base de informações e cooperação desde o início, entre os diferentes profissionais envolvidos, embora isso não seja suficiente.
• D. em sua elaboração, não devem contar com a cooperação entre os profissionais e a população local, ainda que esta sofra com os impactos das alterações ambientais.
• E. nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), devem apontar as medidas compulsórias a serem atendidas, e, mesmo que de forma geral, elas devem ser atendidas como foi especificado, ainda que não se levem em consideração particularidades locais.