Questão número 92322

A Constituição de 1988 afirma que todos são iguais perante a lei, garantindo-se aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida. Apesar dessa afirmação, os dados revelam, por exemplo, que nem todos têm acesso à água potável ou ao saneamento básico. Os direitos sociais e sua concretização:

• A.

  são concessões de governos identificados com as necessidades sociais.

• B.

  referem-se a um processo de reconhecimento legal-positivo dos direitos, suficiente para sua concretização.

• C.

  exigem a flexibilização das conquistas sociais, diante da impossibilidade de o Estado em crise financiar a proteção social.

• D.

  mostram que os grupos dirigentes reconhecem as necessidades dos cidadãos, dispensando lutas por seu alcance.

• E.

  expressam uma trajetória de luta e conquista da classe trabalhadora.