Questão número 92324

Os Comitês de Bacia Hidrográfica em Pernambuco são compostos por representantes do governo, da sociedade civil e dos usuários de recursos hídricos. Acerca desses Comitês, assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    São considerados usuários aqueles que utilizam água para irrigação ou outros usos: pecuários, industriais, mineração, aquicultura e pesca, empresas de abastecimento humano, lazer e turismo.

  • B.

    Incluem-se entre as organizações da sociedade civil as ONGs que atuam na área de recursos hídricos e meio ambiente, associações regionais, entidades de classe, instituições de ensino superior, entre outras.

  • C.

    Os usuários devem corresponder a 50% da totalidade dos membros do comitê.

  • D.

    A representação governamental inclui os municípios, estados e órgãos do Governo Federal com atuação na bacia hidrográfica específica.

  • E.

    As reuniões dos COBHs serão abertas ao público, com direito a voz.

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