Questão número 92407
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Ambiental de Santa Catarina - SC - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2011
Segundo o Decreto no 14.250, de 5 de junho de 1981, do Estado de Santa Catarina, é vedado o lançamento de efluentes, mesmo tratados, em rios classificados como:
- A.
Classe 1.
- B.
Classe 2.
- C.
Classe 3.
- D.
Classe 4.
- E.
Classe especial.
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