Questão número 92489

Em relação à poluição sonora, é correto afirmar:

• A.

  Projetos de construção e reformas de edificações estão isentos de seguir as regulamentações técnicas.

• B.

  Atividades de coordenação do programa nacional de educação e controle da poluição sonora são atribuições do Ministério da Saúde.

• C.

  Limites de ruídos aceitáveis em áreas habitadas são estabelecidos por meio de estudos realizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.

• D.

  Emissões de ruídos produzidos por veículos automotores obedecem às normas expedidas pelo órgão municipal de controle ambiental.

• E.

  Atividades sociais, mesmo as produtoras de ruído intenso, estão isentas de obedecer as normas técnicas em vigor.