Questão número 92489

Em relação à poluição sonora, é correto afirmar:

  • A.

    Projetos de construção e reformas de edificações estão isentos de seguir as regulamentações técnicas.

  • B.

    Atividades de coordenação do programa nacional de educação e controle da poluição sonora são atribuições do Ministério da Saúde.

  • C.

    Limites de ruídos aceitáveis em áreas habitadas são estabelecidos por meio de estudos realizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.

  • D.

    Emissões de ruídos produzidos por veículos automotores obedecem às normas expedidas pelo órgão municipal de controle ambiental.

  • E.

    Atividades sociais, mesmo as produtoras de ruído intenso, estão isentas de obedecer as normas técnicas em vigor.

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