Questão número 92686

Com relação às informações apresentadas no texto e ao assunto relacionado, julgue os itens de 87 a 95.

Mesmo quando ausentes os pressupostos para aplicação da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios (Marpol 73/78), o país dispõe de instrumentos legais para prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

• C. Certo
• E. Errado