Questão número 92854

Lagoas de estabilização constituem uma das modalidades de sistemas de tratamento de águas residuárias. Considere um sistema de lagoas de estabilização situado em local onde o aqüífero é vulnerável. Além disso, considere que o sistema tem falhas na concepção de seus subsistemas de drenagem e infiltração, neste último caso, por ausência de impermeabilização das lagoas. O efluente tratado é lançado no rio. Acerca dessa situação hipotética e do sistema de lagoas de estabilização de modo geral, julgue os itens a seguir.

O projeto do sistema de lagoas de estabilização foi dispensado da apresentação de um estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental por ser uma atividade do poder público e de utilidade pública, sendo seu licenciamento automático.

• C. Certo
• E. Errado