O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, apresenta como órgão consultivo e deliberativo em sua estrutura:
o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
o Ministério do Meio Ambiente.
o CONAMA.
o IBAMA.
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