Questão número 93047

A elaboração de planos de manejo de recursos pesqueiros na Amazônia requer a consideração da extensão e complexidade da bacia hidrográfica, a grande diversidade da ictiofauna e dos hábitos dos peixes, a grande variedade dos métodos de pesca, o enorme contingente de pescadores, seus sistemas de organização profissional e assistência por parte do poder público. Diante de tantos desafios, é importante que planos locais para o ordenamento e manejo de estoques pesqueiros e água doce sejam estabelecidos por critérios bem definidos. Os critérios clássicos que contemplam o maior número desses aspectos são:

• A.

  época da desova, restrição referente ao defeso da piracema, quantidade de cotas ou licenças, número de pescadores e de barcos que operam numa dada área.

• B.

  vulnerabilidade da espécie, tamanho mínimo de primeira maturação, época de desova, área, restrições legais.

• C.

  número de unidades de barcos credenciadas na atividade pesqueira da área em questão, acertos informais entre pescadores e comunitários, restrição referente ao defeso da piracema.

• D.

  estipulação de cotas ou licenças a cada safra, tipo e dimensão dos aparelhos de pesca, tamanho das malhas e locais de uso, áreas sensíveis à pesca, vulnerabilidade da espécie, época da desova.

• E.

  área, apetrecho, época, quantidade de cotas ou licenças, espécies-alvo, tamanho da frota, acordos comunitários.