Questão número 93213

Não há, ainda, formas conhecidas de gerar energia na quantidade exigida pelos atuais níveis de desenvolvimento, sem provocar efeitos socioambientais. Desta forma, desde a década de oitenta, a variável ambiental vem sendo introduzida no planejamento do setor elétrico brasileiro. Sobre os instrumentos e procedimentos legais usados no controle ambiental está correto afirmar que:

• A.

  usinas com potência instalada menor que 10 MW estão liberadas do processo de licenciamento ambiental.

• B.

  cópias do RIMA devem permanecer arquivadas nos centros de documentação ou bibliotecas dos órgãos de controle ambiental que conduziram o processo de licenciamento, mas não estarão acessíveis ao público devido ao sigilo industrial.

• C.

  a construção de linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 kV depende da elaboração de EIA.

• D.

  a análise feita no EIA de uma barragem deve se restringir ao local do empreendimento, uma vez que o somatório dos impactos individuais de cada barragem sobre uma bacia é igual ao impacto de todas as barragens.

• E.

  os custos socioambientais chegam normalmente a 40% dos custos de implantação de uma barragem.