Questão número 93288

O planejamento ambiental almeja a coordenação de ações que visem à proteção do meio ambiente. Nesse contexto, deve ser destacada a importância do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Com base no Decreto n.º 4.297/2002, que estabelece critério para o referido zoneamento ambiental, assinale a alternativa correta.

• A.

  O processo de elaboração e implantação do ZEE deverá contar com ampla participação do poder público e da sociedade civil.

• B.

  O crescimento econômico e social deverá ocorrer desconsiderando a proteção dos recursos naturais.

• C.

  Cabe ao poder público municipal elaborar e executar o ZEE, nacional ou regional, quando o bioma in casu for considerado patrimônio nacional.

• D.

  O poder público municipal deverá reunir e compatibilizar, em diversos bancos de dados, as informações colhidas referentes ao planejamento ambiental e mantê-las em sigilo.

• E.

  A divisão do território em zonas poderá ser feita independentemente do diagnóstico socioeconômico.