Questão número 93324

Considere que uma empreiteira seja contratada pela empresa petrolífera para manter livre de vegetação rasteira as margens de um oleoduto sob sua administração mediante o emprego de agrotóxicos. Considere, ainda, que o derivado de petróleo conduzido no oleoduto é produzido pela própria empresa petrolífera. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

A empresa que administra o oleoduto é sujeito passivo da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA).

• C. Certo
• E. Errado