Questão número 93325

Considere que uma empreiteira seja contratada pela empresa petrolífera para manter livre de vegetação rasteira as margens de um oleoduto sob sua administração mediante o emprego de agrotóxicos. Considere, ainda, que o derivado de petróleo conduzido no oleoduto é produzido pela própria empresa petrolífera. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Caso ocorra um acidente com vazamento de grande quantidade de agrotóxico estocado para uso pela empreiteira, a comunicação prévia, pelo funcionário responsável, do perigo iminente de contaminação de curso de água adjacente ao local é insuficiente para atenuar a pena.

• C. Certo
• E. Errado