Questão número 93362

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre agosto e dezembro de 2007, foram desmatados 3.235 quilômetros quadrados de mata. A cifra é quatro vezes superior à do mesmo período de 2004. Não foram fornecidos os dados relativos a 2005 e 2006. A maior parte dos desmatamentos detectados no período se concentrou em três estados: Mato Grosso (53,7% do total desmatado), Pará (17,8%) e Rondônia (16%).

                                                                   Jornal O Globo, 24 jan. 2008 (adaptado)

A área de desmatamento acima descrita é de grande interesse, sendo considerada um Patrimônio Nacional segundo o artigo 225, parágrafo 4 da Constituição da República Federativa do Brasil. Seu uso e exploração devem seguir leis que, segundo o mesmo trecho da Constituição,

• A.

  respeitem as fronteiras entre os estados, assegurando as estações limítrofes.

• B.

  conservem as riquezas de cada estado, mantendo-os soberanos na sua independência.

• C.

  assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais.

• D.

  concedam punições severas às populações indígenas que as desrespeitarem.

• E.

  impeçam a exploração por organismos internacionais, incluindo os dedicados à causa ecológica.