A. Meio ambiente é o conjunto de condições, serviços, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
B. Na responsabilidade por atos terroristas, é adotada a teoria do risco integral.
C. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
D. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
E. O meio ambiente é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.