Questão número 93519

Das afirmativas a seguir, indique a opção correta com relação aos documentos técnicos necessários ao Licenciamento Ambiental.

• O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) deve ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto.

• O Relatório de Controle Ambiental é exigido na hipótese de dispensa do EIA/RIMA para a obtenção de licença prévia de atividade de extração mineral.

• Os custos referentes à realização do EIA/RIMA ficarão a cargo do proponente.

• A.

  Sim, não, não

• B.

  Não, não, não

• C.

  Sim, sim, sim

• D.

  Não, sim, sim

• E.

  Sim, não, sim