Questão número 93522

A Norma Regulamentadora 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização, com o objetivo de implementar procedimentos de aspecto preventivo relacionados às condições de trabalho na construção civil. À luz dessa legislação, responda às questões 57, 58 e 59.

A Resolução 307 do CONAMA, de 5 de julho de 2002, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Considere uma empresa de construção civil que tem um canteiro de obras com uma geração de 5 toneladas de entulho por semana. Quanto a essa situação, assinale a opção incorreta.

• A.

  Os geradores de resíduos deverão ter como objetivo prioritário a reutilização, a reciclagem e a destinação final dos resíduos gerados

• B.

  O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, dos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, deve ser analisado dentro do processo de licenciamento, junto ao órgão ambiental competente

• C.

  É proibida a disposição de resíduos da construção civil em aterros de resíduos domiciliares

• D.

  Tintas, solventes e óleos são considerados resíduos da classe D - perigosos

• E.

  Nenhuma parcela do entulho pode ser queimada dentro do canteiro de obras.