Questão número 93526

Segundo a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e suas redações dadas posteriormente, o órgão federal executor, com a finalidade de "executar e fazer executar a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente", é

  • A.

    o CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.

  • B.

    a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

  • C.

    o MMA - Ministério do Meio Ambiente.

  • D.

    o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis.

  • E.

    o CG - Conselho de Governo.

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