Questão número 93531

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA com apenas 19 artigos marcou a história da legislação brasileira e, por meio de alterações sucessivas ao longo dos anos, tem sido mantida atualizada. É correto dizer que essa Lei introduziu em nossa legislação

• A.

  F, F, F, F

• B.

  V, V, F, F

• C.

  V, F, V, F

• D.

  F, F, V, V

• E.

  V, V, V, V