Questão número 9397

A qualidade e segurança de um alimento de origem animal, desde sua produção até o ponto de venda, são fiscalizadas por diferentes órgãos e seguem legislações específicas, dependendo da amplitude da comercialização. Quando este alimento é registrado e comercializado apenas dentro do Estado onde é produzido, é de responsabilidade dos seguintes órgãos, quanto à indústria e o comércio, respectivamente:

• A.

  Secretarias Estaduais de Saúde, por meio da Inspeção Estadual e da Vigilância Sanitária do Estado, onde o alimento é comercializado.

• B.

  Secretarias Municipais de Agricultura, por meio da Inspeção Municipal e Secretarias Municipais de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária de cada município que recebe o alimento.

• C.

  Ministério da Agricultura, por meio da Inspeção Federal e Ministério da Saúde, por meio da ANVISA.

• D.

  Secretarias Estaduais da Agricultura, por meio da Inspeção Estadual e Secretarias Estaduais de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária do Estado, onde o alimento é comercializado.

• E.

  Secretarias Municipais de Saúde, por meio da Inspeção Municipal e Vigilância Sanitária de cada município que recebe o alimento.