Questão número 94899

Acerca da conformação e evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil, da chegada da família real ao Brasil, em 1808, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsecutivos.

Em 1961, o presidente Juscelino Kubitschek regulamentou a lei que promulgou o Código Nacional de Saúde, em consonância com o princípio doutrinário de defesa e proteção da saúde como dever do Estado, abrangendo grande diversidade de objetos de controle.

• C. Certo
• E. Errado