Questão número 9602

São competências do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Curitiba (SIM), EXCETO:

• A.

  Fiscalizar os estabelecimentos e produtos e promover a inspeção industrial e sanitária dos mesmos.

• B.

  Conceder o alvará de registro e o certificado de registro dos estabelecimentos e produtos de origem animal produzidos e reembalados para comercialização exclusiva no município de Curitiba

• C.

  Fornecer gratuitamente formulações para a produção de produtos de origem animal de forma a padronizar todos os produtos comercializados no município de Curitiba

• D.

  Regulamentar e normatizar a implantação, construção, reforma, ampliação ou aparelhamento dos estabelecimentos

• E.

  Regulamentar e normatizar o transporte de produtos de origem animal e a execução das atividades de fiscalização e inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal