Questão número 9603

Segundo a Resolução nº 23 (D.O.U. de 16/03/00) são considerados alimentos dispensados da obrigatoriedade de registro:

• A.

  Açúcares, doces, geléias (frutas), balas, bombons e similares

• B.

  Água mineral, água natural, águas purificadas adicionadas de sais e gelo

• C.

  Alimentos para dietas com restrição de nutrientes, alimentos para dietas com ingestão controlada de açúcares e alimentos para dietas enterais

• D.

  Alimentos de origem animal (no caso de competência do Ministério da Saúde).

• E.

  Sal, sal hipossódico / sucedâneos de sal.