Questão número 96712

Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimento de terceiros. Poderá requerer o referido exame

• A. qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental e comunique o juiz.
• B. Ministério Público, defensor, curador e qualquer pessoa que tenha conhecimento da doença mental.
• C. defensor, curador e vizinho.
• D. ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, desde que seja advogado.
• E. ministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.