Questão número 9713

Segundo o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, o alimento é considerado fraudado quando:

  • A.

    estiverem misturados com substâncias inertes ou estranhas, para aumentar seu peso ou volume.

  • B.

    na composição, peso ou medida, divergirem do enunciado dos invólucros ou rótulos, ou não estiverem de acordo com as especificações.

  • C.

    no todo ou em parte, tenham sido privados de substâncias ou princípios alimentares úteis.

  • D.

    estiverem em desacordo com o respectivo padrão de identidade e qualidade.

  • E.

    submetidos a tratamentos ou operações que reduzam seu valor nutritivo normal.

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