Questão número 97164

Cabe ao psiquiatra, compondo a comissão técnica de classificação que opina sobre os internos cumprindo pena de reclusão, estabelecer, prioritariamente, se o condenado apresentar

• A.

  quadro de patologia mental passada que possa ter interferido em suas condições de discernimento ou manifestação de vontade, à época do crime que lhe foi imputado.

• B.

  quadro psicopatológico produtivo que possa interferir no comportamento do examinado e prejudique seu processo de reinserção social.

• C.

  quadro psicopatológico que o torne incapacitado para o exercício pessoal dos atos da vida civil.

• D.

  quadro patológico que aconselhe seja o interno submetido a novo interrogatório, na forma da lei.

• E. quadro psicopatológico que indique seja o interno submetido a tratamento psicoterápico.