Questão número 97165

A lei penal presume a periculosidade dos agentes que, ao momento do crime,

• A.

  sejam incapazes para o exercício pessoal dos atos da vida civil.

• B.

  sejam considerados inimputáveis segundo o que dispõe o “caput” do artigo 45 da lei 11.343/2006 (lei de drogas).

• C.

  sejam inimputáveis segundo o que estabelece o “caput” do artigo 26 do código penal.

• D.

  sejam portadores de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

• E.

  tenham cometido crime de homicídio ou roubo.