Questão número 9718

Segundo a Lei nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, publicada em DOU de 24/08/1977, as infrações sanitárias são classificadas em:

• A.

  penas leves ou mais ou menos leves.

• B.

  penas gravíssimas quando for verificada a existência de apenas uma circunstância agravante.

• C.

  penas graves, quando forem verificadas circunstâncias agravantes.

• D.

  penas leves quando for verificada uma circunstância agravante.

• E.

  penas graves ou mais ou menos graves.