De acordo com o Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde (2005), podemos definir doenças transmissíveis como doenças:
- A. causadas por um agente infeccioso específico ou pela toxina por ele produzida, por meio da transmissão desse agente ou de seu produto tóxico, a partir de uma pessoa ou animal infectado, ou ainda de um re-servatório para um hospedeiro susceptível, direta ou indiretamente in-termediado por vetor ou ambiente.
- B. de baixa transmissibilidade, que requerem notificação nacional imediata à Organização Mundial da Saúde, isolamento de casos clínicos e dos comunicantes, além de outras medidas de profilaxia, com o intuito de evitar sua introdução em regiões até então indenes.
- C. decorrentes da exposição a agentes físicos, químicos e biológicos que agri-dem o organismo humano, legalmente reconhecidas como adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
- D. que envolvem as alterações do pensamento (raciocínio), das emoções e do comportamento, causadas por interações complexas entre influências físi-cas, psicológicas, sociais, culturais e hereditárias.