Questão número 98097
A imputabilidade está comprometida nas condições abaixo, EXCETO:
- A.
desenvolvimento mental retardado moderado;
- B.
doença de Parkinson;
- C.
embriaguez completa proveniente de caso fortuito;
- D.
índios não aculturados;
- E.
os surdos de nascença.
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