Questão número 98105

A resolução CFM nº 1652, que dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo, define várias condições médicas e do paciente, EXCETO:

• A.

  Que o paciente apresente o desejo expresso de eliminar os genitais, perder as características primárias e secundárias do próprio sexo e ganhar as do sexo oposto.

• B.

  Que haja permanência desses distúrbios (acima) de forma contínua e consistente por, no mínimo, dois anos.

• C.

  Que as cirurgias para adequação do fenótipo feminino para masculino só poderão ser praticadas em hospitais universitários ou públicos ligados à atividade de pesquisa.

• D.

  Que a seleção dos pacientes para cirurgia de transgenitalismo obedeça à avaliação de equipe multidisciplinar, obedecendo os critérios definidos, após, no mínimo, dois anos de acompanhamento conjunto.

• E.

  Que o paciente tenha completado 18 anos e o consentimento livre e esclarecido seja praticado.