Questão número 98287

É INCORRETO afirmar que podem ser vistas como reflexos de pressupostos da reforma psiquiátrica e dos novos processos civilizatórios as discussões jurídicas concernentes à

• A.

  descriminalização do uso de drogas.

• B.

  distinção entre capacidade civil e capacidade para o trabalho.

• C.

  idade limite para a maioridade.

• D.

  impunibilidade do trabalhador que usa droga no trabalho.