Questão número 98288

É INCORRETO afirmar que a suspensão da medida de segurança exige

  • A.

    ação de cessação de periculosidade.

  • B.

    cumprimento prévio do período mínimo previsto em lei para o tratamento.

  • C.

    inexistência de características hediondas no ato praticado.

  • D.

    perícia para avaliação de periculosidade.

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