Questão número 98289

É CORRETO afirmar que a aplicação de medida de segurança deve estar subsidiada por uma ação pericial capaz de identificar

• A.

  incapacidade de entendimento e de autodeterminação.

• B.

  indicativos de crueldade e indiferença ética.

• C.

  modificadores biológicos da responsabilidade.

• D.

  presença de culpa subjetiva.