Questão número 98504

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre a lei antimanicomial de 2001:

• A. O paciente há longo tempo hospitalizado será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação sob responsabilidade da autoridade sanitá-ria competente e supervisão definida pelo Poder Executivo.
• B. Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares em, no máximo, 24 horas da ocorrência.
• C. Pesquisas científicas para fins diagnósticos deverão ser consentidas pelo paciente, mas as de fins terapêuticos necessitarão apenas do consentimento dos familiares e do Conselho Nacional de Saúde.
• D. Internação psiquiátrica involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro, e só deve ser realizada mediante laudo médico caracterizando os motivos para tal.