São direitos da pessoa portadora de sofrimento mental, de acordo com o Projeto de lei do deputado Paulo Delgado, EXCETO:
- A. Ter garantia de sigilo nas informações prestadas.
- B. Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.
- C. Ser tratada em serviços de saúde mental, sejam eles abertos ou fechados.
- D. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo as su-as necessidades.