Questão número 98671

A CPI da pedofilia, em curso no Senado Federal, criou um projeto de lei que vai tipificar, com pena de 15 anos, quem fotografa, vende, produz, ajuda, compra ou facilita a vida de pedófilos. A respeito da pedofilia e de crimes sexuais, julgue os itens que se seguem.

A pedofilia, que é uma condição psiquiátrica prevista na Classificação Internacional de Doenças, por provocar turvação da consciência, acarreta atenuação da pena imposta ao indivíduo que pratica esse tipo de delito, de acordo com a psiquiatria forense.

• C. Certo
• E. Errado