Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue os itens que se seguem. Pela análise da natureza dos dispêndios governamentais, é possível notar, em termos agregados, que a distribuição por categoria de gasto depende da distribuição funcional da despesa. Desse modo, quanto mais a atuação estatal estiver voltada para a produção de bens públicos e semipúblicos, mais forte será a tendência de uma maior concentração de despesas de pessoal no orçamento público.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que, entre as diretrizes orçamentárias da União para 2015, mencionam-se as disposições sobre alterações na legislação e sua adequação orçamentária, julgue os itens seguintes. Caso certa despesa contida na lei orçamentária tenha sido autorizada mediante a condição de aumento de determinado tributo e esse aumento não seja aprovado, deverão ser feitos remanejamentos de outras dotações, para atender referida despesa.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue os itens que se seguem. Conforme o conceito da matricialidade na classificação funcional, a cada função correspondem determinadas subfunções e cada subfunção corresponde a uma determinada função.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que, entre as diretrizes orçamentárias da União para 2015, mencionam-se as disposições sobre alterações na legislação e sua adequação orçamentária, julgue os itens seguintes. Será considerada compatível uma emenda que aumente as despesas com determinado investimento que já conste do PPA, em projeto que modifique o orçamento anual, mediante a indicação dos respectivos recursos.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue os itens que se seguem. A entrega de recursos por meio de transferências é modalidade de aplicação que deve estar associada a elementos de despesa que não representem contraprestação direta em bens ou serviços e que constituam contribuições, auxílios, subvenções sociais e econômicas, e distribuição constitucional ou legal de recursos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos ao processo orçamentário e aos métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. O produto final de um programa é o seu resultado e não simplesmente as ações-meio que ele gera. Assim, em um programa de combate a determinada doença que possa levar à incapacidade temporária para o trabalho e ao óbito, o que efetivamente se deve esperar é o atingimento de uma meta de indivíduos vacinados e de regiões abrangidas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue os itens que se seguem. Sob o enfoque da captação dos recursos, quanto mais diversificada for a estrutura político-administrativa de um país e quanto maior for a concentração das competências tributárias da esfera central, maior será o volume das transferências.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos ao processo orçamentário e aos métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. A apuração e contabilização dos custos da execução dos programas, diferentemente da contabilidade fiscal convencional — desenvolvida de forma centralizada —, envolve diretamente as unidades executoras. A compatibilização entre as dimensões física e financeira no orçamento-programa é essencial para tornar o planejamento exequível.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue os itens que se seguem. Nos termos da classificação da receita adotada para as três esferas da administração, constituem receitas correntes: receita da dívida ativa, transferências de convênios e receitas imobiliárias.

• C. Certo
• E. Errado

Em determinado órgão, ao longo do exercício, até o mês de junho, foi acumulado um excesso de arrecadação de R$ 600.000,00, havendo poucas perspectivas de a arrecadação continuar mantendo-se acima das previsões para os meses seguintes. Paralelamente, as despesas empenhadas ficaram abaixo das autorizadas em R$ 450.000,00, e somente R$ 380.000,00 foram pagos.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que

o referido órgão poderá pleitear a abertura de um crédito especial, de até R$ 600.000,00, caso necessite de um crédito para novo projeto de investimentos, não programado inicialmente.

• C. Certo
• E. Errado