Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO da Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

“A despesa orçamentária, no que se refere às categorias econômicas, deverá, de conformidade com a Portaria Interministerial nº 163/2001, ser classificada em despesas __________________ e __________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

• A. correntes / de capital
• B. de juros / de encargos da dívida
• C. de pessoal / de encargos sociais
• D. orçamentária / extraorçamentária
• E. de investimentos / de inversões financeiras

Uma Prefeitura construirá uma escola para abertura de 300 vagas no ensino fundamental. Essa despesa será classificada economicamente como despesas de

• A. capital.
• B. corrente.
• C. empenho.
• D. financeira.
• E. investimento.

Considerando uma despesa contratual, onde mensalmente registra‐se o pagamento do valor relativo à utilização de um imóvel alugado. Em tal situação, o empenho é classificado como

• A. global.
• B. por estimativa.
• C. ordinário ou normal.
• D. subempenho ordinário.
• E. subempenho por estimativa.

Acerca dos Princípios Orçamentários, relacione adequadamente as colunas.

A sequência está correta em

• A. 1, 2, 3, 4, 5.
• B. 2, 4, 5, 3, 1.
• C. 3, 1, 4, 2, 5
• D. 4, 3, 1, 5, 2.
• E. 5, 2, 3, 1, 4.

Os desembolsos extraorçamentários representam saídas dos cofres públicos não previstos no orçamento e correspondem a fatos de natureza financeira, decorrentes da própria gestão pública. NÃO corresponde a uma despesa extraorçamentária:

• A. Pagamento de consignações.
• B. Devolução de depósitos judiciais.
• C. Devolução de depósitos em caução.
• D. Despesas de pessoal e encargos sociais.
• E. Devolução de depósitos para quem de direito.

O conteúdo do Plano Plurianual compõe‐se basicamente de dois grandes módulos, quais sejam: a base estratégica e os programas. Compreendem a base estratégica os seguintes itens, EXCETO:

• A. Previsão de recursos orçamentários.
• B. Análise da situação econômica e social.
• C. Diretrizes, objetivos e prioridades de governo.
• D. Diretrizes, objetivos e prioridades dos órgãos setoriais.
• E. Conjunto de ações ou iniciativas que deverão ser empreendidas para alcançar as metas dos objetivos estabelecidos.

“Instrumento legal que deve conter o orçamento fiscal dos poderes da União, dos Estados e Municípios, de seus fundos, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Faz a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo obedecido os Princípios da Unidade, Universalidade e Anualidade.” Trata‐se de:

• A. Plano Plurianual.
• B. Anexo de Metas Fiscais.
• C. Lei Orçamentária Anual.
• D. Metas Fiscais da Administração.
• E. Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O plano plurianual da União 2012-2015 apresentou muitas inovações em relação aos planos anteriores. De acordo com a mensagem encaminhada, o novo PPA

• A. apresentou metas regionalizadas por Estado.
• B. foi construído a partir da dimensão operacional.
• C. aumentou drasticamente o número de programas.
• D. estabeleceu a ideia de temas, objetivos e iniciativas.
• E. desvinculou-se das finalidades da Administração Pública.

A classificação econômica da despesa orçamentária é dividida em duas categorias. O grupo de despesa está corretamente relacionado em despesa

• A. corrente e investimentos.
• B. de capital e encargos sociais.
• C. corrente e amortização da dívida.
• D. de capital e inversões financeiras.
• E. de capital e juros e encargos da dívida.

A despesa com “juros e encargos da dívida” NÃO inclui as despesas orçamentárias com o pagamento de

• A. encargos da dívida pública mobiliária.
• B. encargos de operações de crédito externas.
• C. atualização monetária da dívida pública interna.
• D. juros decorrentes de operações de crédito internas.
• E. comissões decorrentes de operações de crédito internas.