Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO da METTA C&C

A elaboração da proposta orçamentária processase, em passos determinados, desde a proposição orçamentária inicial de cada unidade gestora, até a aprovação final do orçamento. Marque a opção que defina CORRETAMENTE a função de cada órgão nas fases do ciclo orçamentário:

• A.

  O Controle Interno executa o orçamento;

• B.

  O Controle Externo verifica se o PLO não fere a Constituição;

• C.

  O Órgão Central de Planejamento e Orçamento prepara o detalhamento da despesa por elemento DDE;

• D.

  A Unidade Gestora emite parecer prévio e julga os Ordenadores de Despesa;

• E.

  O Plenário sanciona a Lei.

Referente as subcategorias da receita corrente podemos AFIRMAR que:

• A.

  A receita de serviços está classificada como receita de capital;

• B.

  A receita patrimonial é proveniente da exploração econômica do patrimônio da rede privada;

• C.

  A receita tributária é proveniente da arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhorias;

• D.

  A receita de contribuições não integram o grupo da receita corrente;

• E.

  Transferências correntes são recursos recebidos apenas de pessoas jurídicas.

Ato administrativo que o poder executivo utiliza para identificar e individualizar o contribuinte ou devedor:

• A.

  Arrecadação;

• B.

  Recolhimento;

• C.

  Lançamento;

• D.

  Previsão;

• E.

  N.D.A.

Na demonstração da parte relativa aos estágios, marque a alternativa CORRETA:

• A.

  Não há fases de estágios para a receita orçamentaria nem pra receita extra orçamentária;

• B.

  Apenas à receita extra orçamentária é obrigatório o cumprimento das três fases de estágio;

• C.

  Tanto para receita orçamentária, quanto a receita extra orçamentária é obrigatório o cumprimento das três fases de estágios;

• D.

  A receita extra orçamentária não precisa percorrer as três fases de estágios, apenas utiliza a etapa da arrecadação e recolhimento;

• E.

  Não existe fase de estágio para a receita orçamentária.

O superávit do orçamento corrente, resultante da diferença positiva entre receita corrente e despesa corrente, destina-se exclusivamente ao financiamento:

• A.

  Das operações de credito consignados;

• B.

  De outras receitas positivas;

• C.

  Da despesa de capital, que constitui item da receita orçamentária;

• D.

  Da despesa de capital, que não constitui item da receita orçamentária;

• E.

  Dos créditos especiais

A modalidade de aplicação que indica por meio de quem se realiza o gasto, complementando a classificação da despesa quanto a natureza destina-se:

• A.

  A indicar por meio de quem se realiza o gasto, se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentária, ou transferidos, ainda que na forma descentralizada, a outras formas de governo, órgãos ou entidade;

• B.

  A indicar se os recursos serão aplicados proporcionalmente pela unidade corretora do crédito orçamentário;

• C.

  A indicar apenas a aplicação dos recursos que forem enviados para o exterior;

• D.

  A indicar a categoria macro regional dos recursos utilizados em exercícios futuros;

• E.

  N.D.A.

As cotas de receitas que uma unidade pública deva transferir a outra unidade pública, incluir-se-ão no orçamento da unidade obrigada a transferência como:

• A.

  Receita;

• B.

  Transferência;

• C.

  Pagamento;

• D.

  Recebimento;

• E.

  Despesa.