Questões sobre Contratualização de resultados

A administração por resultados na gestão pública tem como foco o alcance de determinados benefícios para a sociedade. Para isso, a modelagem organizacional da instituição deve ser feita com base

• A. em um grupamento em função dos resultados gerados, ou seja, os serviços/produtos gerados pelos seus processos.
• B. nos objetivos, uma vez que a administração por resultados nada mais é que a administração por objetivos.
• C. nas metas estabelecidas para alcançar os objetivos estratégicos da organização, desde que elas sejam projetadas excluindo a demanda reprimida de serviços.
• D. na quantidade de áreas da instituição, independentemente do nível de demanda de cada uma.
• E. na quantidade de pessoas trabalhando em cada área, independentemente dos processos e dos resultados esperados.

A respeito de administração pública, julgue os itens subsequentes.

Os contratos de gestão são instrumentos modernos que possibilitam maior autonomia em algumas agências do governo.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, a respeito das novas formas de gestão de serviços públicos.

Na contratualização de resultados na gestão dos serviços públicos, destacam-se a contratação de determinados serviços previamente especificados (outputs) ou a contribuição efetiva para a resolução de um problema (outcomes). Enquanto o contrato com base nos outputs permite conhecer o que é efetivamente produzido com os recursos públicos, a preocupação com os outcomes permite indagar sobre a eficácia e utilidade daquilo que é produzido.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, a respeito das novas formas de gestão de serviços públicos.

No processo de modernização administrativa do Estado brasileiro, destaca-se a criação de agências executivas. As entidades autárquicas qualificadas como agências executivas seriam objetos de medidas organizacionais específicas destinadas a ampliar a eficiência na utilização de recursos públicos e na melhoria de desempenho dos serviços prestados. Entre os requisitos exigidos da entidade candidata a agência executiva, está a formulação estratégica de reestruturação e desenvolvimento institucional, assim como a assinatura de um contrato de gestão entre a autarquia e o ministério supervisor.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, a respeito das novas formas de gestão de serviços públicos.

A contratualização é uma prática importante na administração pública pós-reforma do Estado, pois possibilita instituir práticas de planejamento, avaliação e monitoramento da execução por parte do Estado e o terceiro ou órgão público contratado. Os contratos de resultados podem ser firmados com quase todas as instituições, principalmente as estatais e aquelas do terceiro setor, excetuando-se as entidades privadas, qualificadas como organizações sociais.

• C. Certo
• E. Errado

A autonomia gerencial, financeira e orçamentária dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante:

• a.

  Termo de parceria.

• b.

  Protocolo de intenções.

• c.

  Contrato de gestão.

• d.

  Convênio.

• e.

  Consórcio.

Acerca da excelência nos serviços públicos, da administração de pessoal, da gerência de recursos humanos e da gestão estratégica, julgue os itens seguintes.

O termo agencificação refere-se à contratualização de resultados no âmbito de agências públicas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da administração pública brasileira, julgue os itens que se seguem.

A legislação brasileira exige licitação para a firmatura de contrato de gestão.

• C. Certo
• E. Errado